À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.

PARECER Nº , DE 2025 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa. ”

AUTOR: Deputado Rogério Morro da Cruz

RELATOR: Deputado João Cardoso

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 233/2024,  de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que concede o “Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Cristiano Mangueira de Sousa".

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Na justificação da Proposição constam informações curriculares do indicado, bem como contextualização de sua trajetória.

O homenageado, senhor Cristiano Mangueira de Sousa, nasceu e consolidou sua carreira em Brasília. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e iniciou sua carreira como auditor fiscal em 1994, função que desempenha há quase três décadas com exemplar dedicação e competência.

Antes de se tornar auditor fiscal, serviu como policial militar no Distrito Federal de agosto de 1993 a novembro de 1994, período em que alicerçou seu compromisso com a lei, a justiça e a ordem pública.

Atualmente, exerce o cargo de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Proteção Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, onde não mede esforços para assegurar a conformidade da ocupação do solo com as normas urbanísticas, aspecto fundamental para o crescimento ordenado e sustentável do Distrito Federal.

A atuação de Cristiano Mangueira como Secretário de Estado demonstra sua inegável competência na execução de suas responsabilidades, combinando rigor técnico e sensibilidade. Seu respeito à lei e seu compromisso com a preservação do legado de Brasília como cidade ícone do planejamento moderno são marcas de sua gestão.

Não se pode deixar de ressaltar que o homenageado é um exemplo de dedicação ao serviço público, competência e ética. Sua história e realizações servem de inspiração para todos, especialmente para as futuras gerações que buscam fazer a diferença na gestão pública e na vida em sociedade.

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 66, Inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre matérias que tratem de concessão de título de cidadão benemérito e honorário.

De acordo com o art. 60, Inciso XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno.

Neste sentido, consoante dispõe o artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de cidadão benemérito de Brasília é concedido por decreto legislativo, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados Distritais, o qual define os requisitos para a outorga do respectivo Título, na forma a seguir transcrita:

Art. 245. O indicado ao título de cidadão benemérito de Brasília ou de cidadão honorário de Brasília deve satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:

 I – ter nascido:

a) no Distrito Federal, no caso de cidadão benemérito;

b) fora do Distrito Federal, no caso de cidadão honorário;

 II – ter realizado trabalhos de relevante interesse para a população do Distrito Federal; 

III – ser pessoa de notório reconhecimento público; 

IV – possuir idoneidade moral e reputação ilibada. 

Além disso, a proposição deve vir acompanhada de currículo ou de histórico com a trajetória do homenageado, conforme dispõe o parágrafo único do sobredita Norma.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo n.º 233/2024, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos no Regimento desta Casa de Leis.

Quanto ao nascimento tem-se que o homenageado nasceu em Brasília, satisfazendo o incisos I, alínea “a" do sobredito artigo.

Além disso, é meritória a indicação do pretenso homenageado ao título de Cidadão Benemérito de Brasília, pois conforme se extrai da justificação do projeto de decreto legislativo e do currículo do pretenso homenageado este pratica atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, é pessoa de notório reconhecimento público e possui idoneidade moral e reputação ilibada, cumprindo, portanto os requisitos previstos nos incisos II, III, IV do citado diploma legal.

III - CONCLUSÃO

Tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para concessão de título de cidadão benemérito de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2024, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, …

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEJUS-DF, a implantação de uma unidade do NA HORA no Guará-DF, atendendo à demanda da população local.

O programa NA HORA tem se mostrado fundamental para garantir o acesso ágil e eficiente a serviços públicos essenciais, reunindo em um só local vários órgãos e facilitando a vida dos cidadãos. Atualmente, já existem unidades em diversas regiões administrativas, como Brazlândia, Samambaia, Água Quente, Planaltina, Cidade Estrutural, Fercal, Riacho Fundo II e Plano Piloto, o que demonstra a importância desse serviço para a população do Distrito Federal.

A implantação de uma unidade no Guará beneficiará milhares de moradores que atualmente precisam se deslocar para outras regiões em busca de atendimento, gerando economia de tempo e maior comodidade.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em ...

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Evento não ocorreu.

Zona Cívico Administrativa, 18 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB-DF, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF, atendendo a uma demanda recorrente da população local.

Os ônibus do tipo Zebrinha já operam em diversas regiões do Distrito Federal, como Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires e São Sebastião, proporcionando maior mobilidade e acessibilidade aos moradores dessas localidades. A implantação desse serviço no Guará-DF beneficiará significativamente a comunidade, ampliando a oferta de transporte público e facilitando o deslocamento dos cidadãos dentro da região administrativa.

Dessa forma, a presente indicação visa aprimorar a mobilidade urbana e garantir um transporte público mais eficiente e acessível para os moradores do Guará-DF.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

 Considerando a importância do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, localizado na Região Administrativa de Planaltina, é imprescindível que o acesso ao setor de chácaras seja aprimorado para garantir maior mobilidade, segurança e condições adequadas para a produção e a qualidade de vida de seus moradores.

Atualmente, o acesso ao setor de chácaras enfrenta dificuldades, o que compromete tanto o escoamento da produção rural como o deslocamento diário dos residentes. O acesso adequado é fundamental não apenas para o transporte de bens e serviços, mas também para o acesso rápido e eficiente aos serviços públicos e de emergência.

A construção de um acesso adequado e seguro para o setor de chácaras contribuirá diretamente para o fortalecimento da economia rural local, promovendo o bem-estar das famílias e incentivando a produção agrícola na região. 

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objeto sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU (https://maps.app.goo.gl/5vg7TqdRCtL6djL27).

A medida visa atender a uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades para usar o Papa Lixo, pois sempre tem carros estacionados em frente ao Papa Lixo.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse amarilio

PSB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa homenagear a atriz, escritora, cronista e roteirista Fernanda Torres, reconhecendo sua notável contribuição às artes cênicas, à literatura e ao cinema brasileiro, bem como seu papel na projeção internacional da cultura nacional.

Nascida Fernanda Pinheiro Torres, em 15 de setembro de 1965, no Rio de Janeiro, Fernanda é filha dos icônicos atores Fernanda Montenegro e Fernando Torres. Desde jovem, demonstrou talento e versatilidade, consolidando-se como uma das artistas mais influentes, premiadas e respeitadas do Brasil. Sua carreira diversificada abrange o teatro, o cinema, a televisão e a literatura, tornando-a uma referência na cultura brasileira contemporânea.

Fernanda Torres estreou como atriz aos 13 anos e, aos 40, iniciou sua trajetória como escritora. No teatro, brilhou em diversas montagens, destacando-se no monólogo A Casa dos Budas Ditosos (2003), adaptação do romance de João Ubaldo Ribeiro, espetáculo que lhe rendeu diversos prêmios e que já foi assistido por mais de dois milhões de espectadores.

No cinema, sua estreia ocorreu aos 16 anos, no filme Inocência (1981), de Walter Lima Jr.. Trabalhou com grandes diretores, como Walter Salles, participando dos filmes Terra Estrangeira (1994), O Primeiro Dia (1996) e Ainda Estou Aqui (2024); e Andrucha Waddington, com quem realizou Casa de Areia (2005). Em 1986, tornou-se a primeira atriz brasileira a vencer o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cannes, por sua atuação no filme Eu Sei Que Vou Te Amar, de Arnaldo Jabor, alcançando reconhecimento internacional.

Na televisão, Fernanda Torres conquistou grande popularidade ao protagonizar séries icônicas, como Os Normais e Tapas & Beijos, ambas produzidas pela TV Globo. Como apresentadora e roteirista, desenvolveu projetos inovadores, incluindo os programas Minha Estupidez e Bicho Homem, além do podcast A Playlist da Minha Vida, lançado na plataforma Deezer.

Além de seu talento como atriz, Fernanda Torres se destacou no campo da literatura. Em 2007, iniciou sua carreira como cronista, colaborando com jornais e revistas. Em 2014, lançou seu primeiro romance, "Fim", que se tornou um fenômeno editorial, vendendo mais de 200 mil exemplares e sendo traduzido para sete países. Em 2017, publicou seu segundo livro, "A Glória e Seu Cortejo de Horrores", ambos pela Companhia das Letras. Demonstrando sua versatilidade, Fernanda também escreveu roteiros de cinema e televisão, além de adaptar "Fim" para uma minissérie de 10 episódios para a Globoplay.

Ao longo de sua carreira, Fernanda Torres recebeu diversos prêmios e indicações, consolidando-se como uma das atrizes mais premiadas do Brasil. Destacam-se:

Seis nomeações ao Prêmio Grande Otelo;

Um Prêmio da Associação Paulista de Críticos Teatrais-APCA;

Dois Prêmios Guarani;

Quatro Prêmios Qualidade Brasil;

Uma nomeação ao Troféu Imprensa;

Uma nomeação ao Prêmio Jabuti;

Um Globo de Ouro.

Vencedora do Globo de Ouro na categoria Melhor Atriz em Filme - Drama, tornando-se a primeira mulher latino-americana, lusófona e brasileira a vencer o prêmio, por sua atuação como Eunice Paiva no filme Ainda Estou Aqui (2024), dirigido por Walter Salles.

Por este mesmo papel, Fernanda Torres também venceu o Prêmio Satellite e foi indicada ao Oscar de Melhor Atriz, tornando-se, ao lado de sua mãe, Fernanda Montenegro, a única brasileira indicada ao prêmio na categoria e a primeira dupla mãe e filha indicada ao Oscar de Melhor Atriz desde Judy Garland e Liza Minnelli.

Com uma trajetória brilhante e diversificada, Fernanda Torres continua sendo uma artista inovadora e uma figura central na cultura brasileira, transitando com maestria entre diferentes formas de arte e inspirando gerações de criadores e intérpretes.

Diante de sua inestimável contribuição para as artes cênicas, a literatura e o cinema brasileiro, e por seu papel na promoção internacional do talento nacional, torna-se mais do que justa a concessão do título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres, em reconhecimento ao seu impacto cultural e artístico no país.

Sala das Sessões, …

Deputado rogério morro da cruz

AUTOR